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Serviços Jurídicos em Energia

A UAI SOL oferece aos seus clientes assessoria jurídica no setor de energia, em parceria com a BHVA - Advogados Associados, empresa multidisciplinar com mais de 20 anos de experiência profissional, incluindo:

  • Conexão via Geração Distribuída e Mercado Livre de Energia;

  • Análise, compra e venda de energia elétrica;

  • Questões regulatórias;

  • Financiamento para construção de usinas geradoras;

  • Direito ambiental, imobiliário e tributário;

  • Resolução de controvérsias (extrajudiciais, judiciais e administrativas).

 

Possuímos vasta experiência na elaboração e negociação de contratos para implementação de projetos de energia:

  • Formação de Consórcios investidores e/ou produtores;

  • Contratos de construção nas modalidades de empreitada EPC, EPC-M e BTS;

  • Documentos corporativos;

  • Contratos de fornecimento de equipamentos;

  • Contratos de financiamento;

  • Processos de Fusão e Aquisição (M&A).

Conduzimos financiamentos complexos de projetos, oferecendo assistência jurídica orientada a negócios na redação, negociação e aplicação de toda a documentação necessária.

Estamos preparados para representar nossos clientes na obtenção de terras, servidões e faixas de domínio, em ações de desapropriação, em processos administrativos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e em processos judiciais e arbitrais relativos aos mais diversos projetos de energia.